DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição

Resenha de: DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. 1. reimp. São Paulo: Edusp, 2005.

Na obra Poliarquia: participação e oposição, Roberth Dahl apresenta uma pesquisa sobre a relação entre o contexto socioeconômico e o regime de governo, em que se pergunta pelas condições que favorecem a transformação de um regime que oprime a oposição em um regime que a tolera, ou seja, de um regime fechado para um regime mais aberto. Além desta questão principal, Dahl se pergunta inicialmente pela importância ou não de se ter um regime democrático (questão a partir da qual justifica a pesquisa, apresentando como a democracia favorece o cidadão) e se o percurso histórico para chegar a uma democracia influi sobre o regime resultante.

Dahl trabalha principalmente com a premissa de que regimes diferentes produzem resultados diferentes. Ele assume que a democracia traz resultados melhores por trazer em seu bojo maior liberdade aos cidadãos, pluralização do parlamento e a exigência de uma resposta diferenciada dos políticos que precisam se portar mais próximos dos cidadãos. O pesquisador também assume que, em uma democracia, é essencial que o governo tenha responsividade para com as preferências de seus cidadãos e que estes sejam tratados como iguais. Sendo fundamental que o cidadão tenha a oportunidade de participar do governo e a possibilidade de contestá-lo publicamente.

Partindo dessas premissas, Dahl emprega o conceito central de poliarquia em sua obra para se referir a regimes reais, diferenciando-o de democracia, que se referiria a um sistema ideal. Tal diferenciação é feita tendo em vista que nenhum regime é totalmente democrático. A partir da noção de poliarquia surgem outras centrais como poliarquia plena e quase-poliarquia. Mas outro conceito central empregado em sua análise é a noção de democratização, que, para ele, tem a ver com a expansão progressiva da liberalização para a contestação pública e da inclusividade dos cidadãos no governo. De acordo com o autor, como estas duas características consistiriam na essência de uma poliarquia, também seriam aspectos chaves para descrever um processo de democratização.

 Articulando os conceitos, Dahl se propõe a testar a hipótese de que o desenvolvimento econômico corrobora com a emersão de um regime democrático, no caso, de uma poliarquia. Ao suspeitar desta proposição, ele volta a sua atenção para casos desviantes, em que emergiram poliarquias em contextos onde não havia ainda uma economia fortemente desenvolvida. Estes casos têm um papel relevante em sua formulação teórica, pois sugerem que esta relação não seja necessariamente causal.

Para apresentar isso, Dahl toma inicialmente a ordem econômica como variável independente e o regime político como variável dependente. Ele toma os países como unidade de análise e utiliza o método histórico, examinando as condições em que os regimes políticos se alteraram. Ao catalogar diferentes formas como isso ocorreu, observa que é possível existir poliarquias onde não há capitalismo, nem propriedade privada. Assim, demonstra que, apesar de existir uma forte correlação entre as variáveis, o regime político não é necessariamente dependente da ordem econômica, ou seja, a emergência de um regime democrático (ou poliárquico) não depende da existência uma ordem econômica capitalista.

Dahl apresenta evidências que corroboram com esta ideia.  Inicialmente, aponta o fato de terem emergido poliarquias em sociedades pré-industriais. Ele demonstra que não é verdade que todos os regimes competitivos e poliárquicos só existam em países com alto grau de desenvolvimento econômico. O autor explica que essa associação é frágil, pois não considera os casos desviantes. Parece verdade que, se o desenvolvimento não gerar pluralismo não gera poliarquias.

Diante destes fatos, Dahl conclui que o desenvolvimento econômico não é a principal condição para o surgimento de poliarquias. A relação causal está pautada em outros termos. Os reais condicionantes para a emergência de regimes poliárquicos seriam o surgimento de uma ordem social pluralista e a dispersão dos recursos políticos, que por sua vez são causados por um processo de industrialização, que parece ser causado por um processo de diferenciação de uma sociedade rural/camponesa. Sendo assim, a própria desigualdade parece favorecer em alguma medida as poliarquias, por isso elas sobrevivem com elas, apesar de existirem algumas que as ameaçam como, por exemplo, a privação relativa que acirra a divisão entre classes.